Apocalipse na República: A Operação “Patmos” Não Poderia ter Nome Mais Apropriado.

Após a homologação do que é chamada de Operação Patmos ser feita pelo Ministro do STF, Edson Fachin, alguns dos fatos dessa catástrofe política se tornaram menos nublados. Percebi que fiz bem em manter-me cauteloso ao compartilhar com vocês. A operação é recheada de ilegalidades. E se não tiver sob sigilo algo que comprove a necessidade de promover as arbitrariedades que promoveu, teremos que aceitar que nosso país foi condenado por justiceiros que cometeram crimes em nome de punir criminosos, ou os que pensam eles serem criminosos.

Era tudo muito controverso, quando soltei meu primeiro post sobre o assunto. O empresário dono da JBS, Joesley Batista teria feito acordo de delação premiada com a PGR e seu conteúdo revelaria que o Presidente da República teria tentado comprar o silêncio do es-deputado federal Eduardo Cunha (atualmente preso). Mas com mais fatos públicos e circunstâncias que já tivemos uma explicação, revelam no entanto que nada incrimina o Presidente. Pelo contrário. O que vemos é ilegalidades sobre ilegalidades para tentar por Michel Temer numa situação onde ele seria criminoso. Pode ter servido aos que não gostam de raciocinar. Mas para quem se dedica a ler e estudar o que diz a lei, foi muito absurdo e grotesco.

Retificando algo que eu disse no meu post mais recente, na realidade Joesley teria decidido gravar Temer por conta própria. Sim, você não leu errado. Ele estava sendo investigado pela Polícia Federal.  E decidiu numa audiência com o Presidente da República, levar um gravador e registrar uma conversa com o chefe maior do país. Depois por sua própria vontade procurou a força tarefa e disse aos promotores que tinha interesse em colaborar.

Ora, sua delação seria muito valiosa! Ele teria ‘provas’ de que Temer conspirou para comprar o silêncio de um condenado da Lava Jato. Imagino os olhos dos promotores brilhando ao ouvir palavras assim. E uma frase que nunca vou me cansar de repetir: “O fascismo começou caçando tarados”.

Você, caro leitor, sabe em que circunstâncias uma gravação é aceita como prova?

A justiça aceita gravações quando o acusado não sabe que está sendo gravado pelo interloucutor, no momento em que o faz para defender-se. Isso é, quando você grava por sua conta um áudio de alguém te chantagiando ou tentando agredí-lo, com ameaças ou  insinuações.
Ou ainda, pode aceitar também quando é o próprio réu (acusado) gravando fatos que comprovem sua inocência. De outro modo, situações como a que o caso Joesley mostram, são totalmente ilegais. Num país sério, essas tais gravações nem entram no tribunal. São de pronto ignorados pelo próprio juiz.

Fachin, por outro lado homologou esse absurdo e deu um aval a ilegalidade que – como diria o Lula – nunca antes na história desse país fora feito.

Enquanto o Presidente assisti o país mergulhar numa instabilidade maior da qual saíra há pouco. Joesley curte sua vida fora do país e com muito, mas muito dinheiro. Lícito ou não, isso o brasileiro não se importa.
não, não não. Corruptos são os políticos, não é? Todos os delatores que ajudaram a entregar políticos, com ou sem provas, esses estão muito bem obrigado. Livres de penas e com seus nomes limpos, são o retrato da impunidade.

E Temer? Se ele errou, se cometeu crimes, DEVE SER TÃO PENALIZADO QUANTO QUALQUER UM. Mas isso se faz pela lei. O que assistimos foi o MPF e a PF irem contra a lei para defenderem suas posições políticas, ou seja lá o que for, já que no Novo Brasil a política também é um crime. Quando Joesley procurou a promotoria e informou ter gravado o Presidente sem a autorização, porque o homem não recebeu voz de prisão? Porque tanta curiosidade no teor da conversa? Será que Rodrigo Janot, procurador Geral da República não sabe que só existe uma maneira de gravar ocultamente um Presidente da República nos termos da Lei: COM A AUTORIZAÇÃO DO STF. Mesmo assim eles mandaram um “dane-se” para a lei. E o próprio Fachin autorizou abertura de inquérito contra Michel Temer.

Para mim, parece que o MPF de Janot conseguiu o que queria, o Presidente com a cabeça numa estaca a lá Ned Stark. Se vai conseguir provar crimes efetivos do mandatário, cabe-se investigar. É necessário que se apure mesmo. Mas que faça tudo dentro da lei, ou vamos continuar permitindo que a Constituição só sirva para penalisar aqueles que a opinião pública acham criminosos?

 

A lei penal quer antes de tudo, defender o acusado, protegê-lo, se a justiça fosse dada a nós, sociedade, iríamos linchar o acusado. E é isso que a lei tenta evitar, defendeu ainda essa semana o consagrado jurista Ives Gandra Martins. Concordo com ele. Não é nosso papel julgar ou processar os suspeitos. Pra isso temos a justiça. Mas cada dia o MP e a PF parecem que trabalham com a imprensa e a opinião pública como aliados em decisões.

O nome dado a operação catástrofe, digo Patmos, não poderia ser mais sugestivo. Para quem não sabe, Patmos é a ilha grega onde o Apóstolo João, que alguns creem ser também o evangelista, teria escrito seu famoso livro de Revelações, ou mais conhecido como Apocalipse. É os justiceiros benévolos do MP se colocando como proclamadores do apocalipse político. Ou algo assim.

Seja como for, duas são as teses que devemos pensar:

1 Se o Ministério Público não sabia, como alega, que Joesley gravaria o Presidente Temer e depois iria procurá-los com intuito de obter acordo de delação, as gravações são ilegais e não deveriam nem ter sido homologadas por Fachin.

2 Se Ministério Público é leviano ao afirmar que não sabia, mas conversou com Joesley antes que ele fosse a audiência com o Presidente, então toda a operação apocalíptica do Janot deve ser anulada, pois além de ilegal, é criminosa.

E qual das duas possibilidades você, caro leitor, acredita ser mais plausível?

 

Além dos links de referência no texto acima, veja mais fontes:
Exame.com – http://exame.abril.com.br/brasil/ouca-a-conversa-entre-joesley-batista-e-michel-temer/
Heuters Brasil – http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN18F2AN-OBRBS
jus Brasil – https://moisesandrade.jusbrasil.com.br/artigos/121944095/constitucionalidade-do-uso-da-gravacao-clandestina-como-meio-de-prova

Karlos Souza

Nascido em Montes Claros/MG em Janeiro de 1987, morador de brasília desde 2004, estudou Letras e literatura, mas sua paixão sempre foi a tecnologia. Fazendo um pouco de tudo, Karlos estudou também teologia e aventurou-se em escatologia. Fora das ciências humanas, também tem como hobby o estudo de astronomia e cosmologia, além de história e ciência política. Mesmo com tantos aspectos aparentemente difusos, ele consegue encontrar harmonia no significado que dá a todos eles e as devidas ligações que constrói para desenvolver seus artigos com base nesses assuntos.Trabalha atualmente na área de atendimento ao cidadão e é editor do blog Celentor.com.