Em decisão menos Insensata, Temer escolhe Raquel Dodge como Procuradora Geral da República.

Fosse eu, teria escolhido alguém fora da tal lista tríplice, mas como não é… O Presidente Michel Temer (PMDB) anunciou por meio do  porta-voz da Presidência,  Alexandre Parola, que sua escolha para futura Procuradora Geral da República, é a atual sub-procuradora Raquel Dodge. Na eleição realizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Dodge ficou em segundo lugar no ranking dos mais votados, portanto a segunda na lista tríplice. Em primeiro lugar ficou Nicolau dino, atual vice-procurador geral eleitoral e irmão do  Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

Se você é do tipo de pessoa que lê além do comum, que vai atrás das informações e enxerga além do que os demais, provavelmente sabe ou presume que a escolha de Temer reflete uma contrariedade ao Proprietário Geral da República, Rodrigo Janot. O PGR não gosta de Raquel Dodge, e consta que ligou pessoalmente para procuradores pedindo que seja em quem fosse que votassem, optassem por qualquer um que não ela. Recentemente a revista Isto É publicou uma matéria revelando um possível ato escandaloso de Janot para pressionar os membros do Ministério Público Federal a não apoiarem Raquel nas eleições da ANPR. A matéria que por algum milagre do santo Procurador Geral, não saiu em sequer uma nota das emissoras do grupo Globo. E aparentemente caiu em esquecimento. “Aparentemente”, pois nem eu e nem meus leitores iremos esquecer deste fato.

Vale lembrar que a eleição em si é inconstitucional. Não existe na Constituição exigência de que haja uma lista tríplice que o Presidente tenha que levar em consideração na hora de indicar um Procurador Geral da República. Isso foi criado pela instituição sindical, que é a ANPR, no Governo FHC, e mais tarde ainda apoiada pelo rei dos sindicatos, Luíz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro mandato. Lula estipulou e foi seguido pela “companheira Dilma”, que o primeiro colocado na eleição da tal lista tríplice seria o indicado automaticamente como PGR.

Ora vejam, será que isso deixou o MPF com sensação de que isso faz parte de alguma lei?

O que não existe, eleição para Procurador Geral da República feita pelos próprios procuradores, passou a existir. E uma lista tríplice fajuta, já que o que querem é uma eleição majoritária, passou a tornar o Presidente refém da ANPR, no sentido de liberdade Constitucional que possui para indicar livremente o Procurador Geral.

Embora seja um sindicato, a ANPr acolhe apenas os procuradores federais, isto é, não acolhe todos que são chefiados pelo Procurador Geral da República. Entenda o que diz a Constituição:

Art. 128. O Ministério Público abrange:

I – o Ministério Público da União, que compreende:

a) o Ministério Público Federal;
b) o Ministério Público do Trabalho;
c) o Ministério Público Militar;
d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

II – os Ministérios Públicos dos Estados.

§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

§ 2º A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

O conceito de lista tríplice aplica-se aos procuradores estaduais, não aos da União como deixa claro a própria Constituição.

Deste modo cabe ao Presidente escolher qualquer um, de carreira obviamente, que tenha a idade mínima exigida ou superior. Porém segundo o estabelecido pela ANPR e mantido pelo governo petista, só podem participar os membros do Ministério Público Federal; deixando de fora os servidores do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Seria portanto mais justo para todos que o Presidente escolhesse um profissional competente considerando todos os entes do Ministério Público da União, para escolher o PGR que os chefiará por dois anos, correto?

Por essa razão, se fosse eu a fazê-lo, o faria sem levar a lista tríplice sindical como critério. Porém a decisão de Temer não é por si só totalmente insensata. Dos três que lhe foram “impostos”, ele escolheu a que tem a atuação mais técnica. Dodge é uma inimiga de Rodrigo Janot por contrariar suas decisões políticas e por não abaixar a cabeça diante de sua militância pró-PT. Dos três, ela é a melhor opção.

Evidentemente, caro leitor, Janot vai provavelmente esperniar e revirar-se em suas tripas. Mas se confirmada pelo Senado, e esperamos que seja, Raquel Dodge o sucederá a partir do fim do mandato dele, que é em Setembro de 2017.

 

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(Vídeo: Globo News)

 

 

Karlos Souza

Nascido em Montes Claros/MG em Janeiro de 1987, morador de brasília desde 2004, estudou Letras e literatura, mas sua paixão sempre foi a tecnologia. Fazendo um pouco de tudo, Karlos estudou também teologia e aventurou-se em escatologia. Fora das ciências humanas, também tem como hobby o estudo de astronomia e cosmologia, além de história e ciência política. Mesmo com tantos aspectos aparentemente difusos, ele consegue encontrar harmonia no significado que dá a todos eles e as devidas ligações que constrói para desenvolver seus artigos com base nesses assuntos.Trabalha atualmente na área de atendimento ao cidadão e é editor do blog Celentor.com.