Inauguramos um Novo Momento na Justiça e Na Sociedade. Uma Revolução.

Desde a noite desta quarta feira, 17/05/2017, que os brasileiros têm acompanhado revoltados as divulgações do conteúdo das delações premiadas do empresário Joesley Batista, dono da JBS. Conteúdos gravados com a autorização da justiça que mostram o Presidente da República, aparentemente sendo conivente com atos graves, que inclusive poderiam ser caracterizados como obstrução da justiça. E desde os primeiros minutos da manhã desta quinta feira (18), o mercado brasileiro experimentou os primeiros impactos. Bolsa despencando, e dólar subindo loucamente. Mas isso é só o começo.

Como a derradeira bomba que atingiu a classe política, as delações de Batista serviram para impactar não somente a economia, mas provocaram efeitos em toda estrutura governamental. Em questão de horas, Aécio Neves deixou de ser Presidente do PSDB,  foi afastado do cargo de Senador da República e viu seu partido deixar a base do Governo. Tudo isso num mesmo dia. No aspecto pessoal de sua vida, teve parentes presos preventivamente, ainda sob acusações não divulgadas.

Para o Presidente Michel Temer (PMDB), continua no cargo por mais tempo, presume-se, mas tem sido compelido a renunciar pelos seus correligionários. Temer veio a público e em pronunciamento oficial, negou que tenha comprado o silêncio de quem quer que seja. Disse estar sendo vítima de uma conspiração, e está correto, creio eu. Mas salientou que a justiça provará isso. Será?

Loading the player...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, já autorizou que o Presidente seja investigado no âmbito da Lava Jato. A determinação de abertura de inquérito atende a uma solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR), que baseou-se na delação, (já homologada) de Joesley Batista). A informação foi publicada também hoje, no site G1.

O presidente Michel Temer em São Paulo - 03/04/2017 (Nacho Doce/Reuters)
O presidente Michel Temer em São Paulo – 03/04/2017 (Nacho Doce/Reuters)

Como era de se esperar, pedidos de abertura de processo de impeachment já foram protocolados junto à Câmara dos Deputados. A alegação principal é a “obstrução da justiça”.

Possivelmente teremos mais um Presidente da República antes das próximas eleições. Se as reformas necessárias da previdência e da lei trabalhista passarão, isso ainda é uma incógnita. Todavia o que é evidente de pronto, é que suas votações serão ou já foram adiadas. A classe política tem preocupações “mais sérias agora do que o futuro do trabalhador brasileiro”. Inclusive, tudo que grande parte desse trabalhador quer agora, é comer o fígado dessa classe de políticos.

Nas redes sociais vozes gráficas gritam nomes como Bolsonaro e intervenção militar, o que revela como o povo está assistindo a tudo isso.

Eu comecei a publicar minhas análises há pouco tempo. Porém nunca fui de defender nenhum ídolo. Eu nunca fui do tipo de pessoa que acreditasse na infalibilidade de qualquer ser humano. Contudo, sempre tendi a me simpatisar com pessoas que vi como inocentes ou mesmo como prejudicadas em uma determinada situação. Agora talvez, caro leitor, você pense que defendo o Temer. Não, não tenho porque defender o Presidente, nem poria minha mão no fogo por ele ou por qualquer outro. Mas eu vejo nuances ignoradas no que foi divulgado até o momento que ao contrário da maioria, pesam mais do lado dos acusadores, do que do investigado (Michel Temer).

O dia em que o coiote pegou o papa-léguas.
O dia em que o coiote pegou o papa-léguas.

O escândalo promete muito, mas revelou pouco. As transcrições da conversa entre Temer e Batista mostram poucas palavras do Presidente e muitas de Joesley. Mas o que ninguém comenta, é que as do empresário sim, demonstram maiores  características de crime, que as do político:

BATISTA: Eu vou falar assim… Dentro do possível eu fiz o máximo que deu ali, zerei tudo, o que tinha de uma pendência daqui pra ali, zerou, tal, tal. E ele [Cunha] foi firme em cima, ele já tava lá [na cadeia], veio, cobrou, tá, tá, tal, eu acelerei o passo e tirei da frente. O outro menino, o companheiro dele que tá aqui, né… O Geddel sempre tava…

TEMER: [inaudível]

BATISTA: Isso, isso. O Geddel é que andava sempre ali, também, com esse negócio, eu perdi o contato, ele virou investigado e agora eu não posso também encontrar ele.

TEMER: É, cuidado, tá complicado. [Inaudível] não parecer obstrução à Justiça. [inaudível]

BATISTA: Isso. Isso. Esse negócio dos vazamentos, o telefone lá do [inaudível] com Geddel, volta e meia citava uma coisa meio tangenciando a nós, a não sei o quê. Eu tô lá me defendendo. Como é que eu… O que que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu tô de bem com o Eduardo, ok?

TEMER: Tem que manter isso, viu? [inaudível]

BATISTA: [falando mais baixo] Todo mês…

TEMER: [inaudível]

BATISTA: Também. Eu tô segurando as pontas, tô indo. Meus processos, eu tô meio enrolado aqui, né [Brasília]. No processo, assim…

TEMER: [inaudível]

BATISTA: Isso, isso, é, é investigado. Não tenho ainda a denúncia [contra ele]. Aqui eu dei conta de um lado, o juiz, dar uma segurada, do outro lado, o juiz substituto, que é um cara que fica…. [inaudível] Tô segurando os dois. Consegui um procurador dentro da força tarefa, que tá, também tá me dando informação. E lá que eu tô para dar conta de trocar o procurador que tá atrás de mim. Ô, se eu der conta, tem o lado bom e o lado ruim. O lado bom é que dá uma esfriada até o outro chegar e tal. O lado ruim é que se vem um cara com raiva, com não sei o quê…

TEMER: [inaudível] ajudando.

BATISTA: Tá me ajudando tá bom, beleza. Agora, o principal… O que tá me investigando. Eu consegui colar um [procurador] no grupo. Agora eu tô tentando trocar…

TEMER: O que tá… [inaudível].

BATISTA: Isso! Tamo nessa aí. Então tá meio assim, ele saiu de férias, até essa semana eu fiquei preocupado porque até saiu um burburinho de que iam trocar ele, não sei o quê, fico com medo. Eu tô só contando essa história para dizer que estou me defendendo aí, to me segurando. Os dois lá estão mantendo, tudo bem.”

Flagrante Preparado.

E o que nos diz os fatos. Vamos trabalhar com o que sabemos, haja visto que a justiça não liberou mais nada sobre o que foi o completo acordo de delação dos irmãos Batista. Por enquanto, aparentemente a justiça vai contra a lei para punir “criminosos”.

Segundo informações do jornal O Globo, Joesley se encontrou com Temer por solicitação própria. Ele sabia previamente o que diria ao Presidente e já estava em acordo com o MPF e a Polícia Federal. Temer foi gravado sem saber numa conversa particular com o empresário. Joesley Batista afirma que as afirmações do político dizem respeito a compra de silêncio do es-Deputado Eduardo Cunha, embora nas transcrições divulgadas nada aparece tão evidente assim.

Mas qual o problema Karlos? Seja Temer culpado ou não, o procedimento em si é ilegal. E mesmo no Brasil, quando era um país relativamente sério, por mais que fossem verossímeis algumas gravações que conteriam conteúdos incriminatórios, se não fossem obtidos como manda a lei, eles seriam rejeitados. Em países sérios ainda é assim.

Em que tipo de país regido por Instituições sólidas e harmoniosas, um indivíduo marca uma audiência com o Presidente da República, fosse ele Jesus Cristo ou Adolf Hitler, e leva um gravador para registrar a conversa, com o conhecimento da justiça e com o apoio da Procuradoria Geral da União? Mais que isso, tendo a lei sido clara no tocante a obtenção de provas legais e ilegais; como a justiça permite que um investigado confesso, adentre a sala do líder do país e o induza a corroborar afirmações previamente traçadas para incriminá-lo?

Não sendo mais absurdos, espero que a PGR e a força tarefa da Lava Jato tenham indícios gravíssimos para que o Presidente tenha sido posto nessa situação.

Alega a força tarefa que o processo seguiu o protocolo da chamada “ação controlada”.  A lei 12.850 de 2013, na seção II, regulamenta e disciplina sobre essa metodologia de obtenção de provas.

Artigo 8º – Consiste a ação controlada em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações.

1º O retardamento da intervenção policial ou administrativa será previamente comunicado ao juiz competente que, se for o caso, estabelecerá os seus limites e comunicará ao Ministério Público.
2º A comunicação será sigilosamente distribuída de forma a não conter informações que possam indicar a operação a ser efetuada.
3º Até o encerramento da diligência, o acesso aos autos será restrito ao juiz, ao Ministério Público e ao delegado de polícia, como forma de garantir o êxito das investigações.
4º Ao término da diligência, elaborar-se-á auto circunstanciado acerca da ação controlada.

Logicamente, tal como fez Deltan Dallagnol ao acusar Lula de ser o chefe de uma organização criminosa infiltrada em meandros da administração Federal, no mês de Setembro passado, dá-se a entender que  a investigação agora parece acusar Temer, se não do mesmo, pelo menos de um papel importante no “meio criminoso dos Poderes máximos da república”. De outra forma, por que autorizaria a justiça que o Presidente seja tratado como um criminoso e gravado por um suposto comparsa?

Isso é uma opinião fundamentada no que diz a lei sobre a forma com a qual foi feita a recolhida das gravações, ressaltando sempre, que ainda não houve nenhum outro conteúdo relevante divulgado pelos investigadores.

Questões a se pensar. A delação polêmica só veio a ser homologada depois da bomba ter explodido. Mesmo assim Até o momento as gravações de Joesley não estão disponíveis, somente as transcrições. Consta que tanto justiça, quanto a PGR sabiam dessa suposta “ação criminosa” de Temer desde Março, mas por que divulgar somente agora, quando a imprensa alardeou sinais evidentes de uma melhora na economia brasileira? Não era melhor ter divulgado no ato dos fatos? Para que segurar uma bomba para permitir sua explosão no pior momento possível?

Os fãs da direita ruminante, os lesados que se alinham a extrema esquerda e os desavisados do meio, se unem num coro que diz: “Eu disse que os políticos são todos iguais”. E essa ‘vitória’, podemos creditar ao duro impenho do Ministério Público Federal, do Ministro Edson Fachin, e do Sr Procurador da República Rodrigo Janot. Nos revelaram os criminosos que ‘dominavam o país, eleitos por nós’. E agora podemos dizer que a classe política está totalmente manchada, de A a Z.

Graças aos delatores da Lava Jato, como o próprio Joesley, que está livre, leve e solto em Nova Iorque curtindo a vida após, supostamente ter comprado dólares antes de sua bomba explodir, pois de ‘algum modo’ ele sabia ou parecia saber da súbta escalada da moeda americana, no dia seguinte quando suas delações viriam a público. Graças ainda a outros delatores que citaram nomes de relevância no cenário político, e se condenados de facto, cumpririam penas de 25, 30, ou teriam condenações superiores a 50 anos.  Mas que agora, após terem firmado acordo, cumprirão dois ou três anos a sombra e a  água fresca. Sem falar que após esses dois ou três aninhos, poderão usufruir bem de suas fortunas, preferencialmente fora desse país, que já deve estar afundado na recessão até lá.

 

Vivemos um período histórico. A lei é usada para punir os políticos, mesmo se for necessário ignorar ou ir contra dispositivos dessa mesma lei. Pois não há mais criminosos nem inocentes, o crime é a política. E embora eu nunca tenha sido um intusiasta de teorias de caos e fim do mundo, vejo com bastante pecimismo o futuro deste país. Seja quem for o próximo Presidente já sabemos e eu já comentei antes, que será um autoritário naturalmente. O que deve apenas ser mais extremo dadas as circunstâncias. A economia deve retrair-se pela desconfiança dos investidores e os números que apresentavam melhoras, em poucos meses devem refletir a derrocada do período de mandato derradeiro do PT.

Quem vai se beneficiar com essa história? Provavelmente qualquer maluco que grite algo contra a política e proponha alguma ideia insana, que vá contra a lei afim de punir todos os políticos.

Karlos Souza

Nascido em Montes Claros/MG em Janeiro de 1987, morador de brasília desde 2004, estudou Letras e literatura, mas sua paixão sempre foi a tecnologia. Fazendo um pouco de tudo, Karlos estudou também teologia e aventurou-se em escatologia. Fora das ciências humanas, também tem como hobby o estudo de astronomia e cosmologia, além de história e ciência política. Mesmo com tantos aspectos aparentemente difusos, ele consegue encontrar harmonia no significado que dá a todos eles e as devidas ligações que constrói para desenvolver seus artigos com base nesses assuntos.Trabalha atualmente na área de atendimento ao cidadão e é editor do blog Celentor.com.