A Gravação de Joesley é Legal Porque… Fachin quer que seja. E ponto.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, homologou nesta semana a delação de Joesley Batista e autorizou a abertura de inquérito contra o Presidente Michel Temer. Além de ter levantado o sigilo das delações, Fachin parece estar mais interessado em condenar do que esclarecer. Será que ele se esqueceu da função que tem a Justiça? E por que estou dizendo isso? A imprensa está fazendo um alarde enorme e contando a história da Chapeuzinho Vermelho com tanta ênfase, que parece realmente acreditar que ela é real, só por estar sendo contada. Explico:

Sinceramente eu ainda me pergunto a razão moral que algumas histórias infantis têm para existir. E sempre chego a conclusão que nenhuma. Basicamente é mais pela tradição e pelo fascínio. Mas aplicação moral, não possuem. Com raríssimas exceções, obviamente. E chapeuzinho vermelho é uma dessas que são totalmente inverossímeis. Mas ainda conseguimos transformá-la de modo que ganhe contornos de uma lição moral. Ora, você pode dizer aos seus filhos para tomarem cuidado com pessoas que se vestem de aparente bondade, mas no fundo são lobos famintos.

Razoável, não?

Mas por mais ou menos plausibilidade que tenha, você seria no mínimo muito higênuo de acreditar que essa história de fato aconteceu com uma garotinha real, uma senhora que foi comida viva por um lobo e um caçador que abre a barriga do animal e consegue achar a idosa com vida.

Tal como Chapeuzinho vermelho, assim é Joesley Batista contando a história onde o lobo Presidente da República quer devorar ele e sua cestinha recheada de dólares. E muita gente está acreditando sem exigir nenhuma prova fática.

Repentinamente o Presidente se tornou, aos olhos de um grupo por aí, chefe de uma organização criminosa. Ele precisa renunciar ou ser impedido o mais breve possível, alegam eles. O que não fazem porém, é indicar porque Temer é criminoso. Se você ouve as tais gravações, você não sabe se Temer está falando com Batista, ou se Temer está tendo um sonho e respondendo qualquer coisa.

A enorme e mais contundente prova que o MPF apresentou até agora, que indicaria que o Presidente estaria de acordo com a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, é a frase “tem que manter isso”. E eu sinceramente não sei se eu rio, ou se choro. Porque se eles gravassem o que eu digo entre amigos de certas inimizades minhas e de algumas figuras públicas, partindo desse método, poderiam me acusar de conspiração de assassinato e de difamação. Onde está a materialidade dos crimes? Agora a acusação se basea única e exclusivamente em interpretações?

Em meu post anterior, citei que gravar um Presidente da República sem a devida autorização do STF seria um crime. E volto a afirmar. Talvez você não se recorde, mas quando o juiz Sérgio Moro divulgou as gravações onde Lula e Dilma falavam de muitas questões que não vem ao caso agora, foi necessário ao magistrado prestar esclarecimentos no STF. A razão, foi o ato cometido. Moro justificou que as gravações foram feitas de Lula, a presidente não era o alvo da investigação. Mesmo assim o juiz passou por uma situação complicada perante o Supremo.

E o que dizer de um ser como Joesley, que grava o Presidente por conta própria e apresenta ao MPF, e este aceita a gravação como base para acordo de delação premiada? Mais que isso, o que dizer de um Ministro da Suprema Corte que afirma que as gravações são legais, por condizerem com depoimentos do acusado?

Quer dizer que todos os que matarem e alegar legítima defesa, devem ser inocentados se disserem exatamente como mataram as vítimas? Se o que alegam tem fundo de verdade, então toda a história é verdadeira Ministro? E se a tal legítima defesa não for verdade? Isso importa?

Fachin  talvez não esteja tão familiarizado com o conceito, mas justiça é responsável em cuidar para que, estrapolando no exemplo, Jesus Cristo e Adolf Hitler, sejam julgados pelo exato mesmo modelo de juízo, e com as exatas mesmas interpretações da lei. Mesmo que a sentença divirja.

O Ministro, a PGR e alguns ruminantes das redes sociais, querem condenar Temer sem levar em consideração a parte da lei que diz que as provas, que não são provas, foram recolhidas de modo ilegal!

Epara atear mais fogo nesse circo em chamas chamado Brasil, o jornal Folha publicou matéria que revela a opinião de peritos sobre o áudio gravado por Joesley. Segundo a reportagem, mais de 50 cortes ou edições são percebidos ao longo da faixa. Isso, se confirmado, pode anular toda a tese da promotoria contra Temer. Com efeito pode inverter completamente o jogo. Já volto a esse quesito.

Antes, com mais essa informação, Michel Temer decidiu pedir uma investigação técnica sobre os áudios. E o STF concedeu a ele esse direito. As gravações serão periciadas. Leia neste link. Afinal se você estivesse sendo acusado de um crime, cuja materialidade é uma fita onde aparece você falando, o mínimo que você vai exigir, é que a tal gravação seja apresentada como as coisas realmente aconteceram, ou não?

Se provado que houve adulteração, Fachin merece ser impedido. Estou convencido que  evidentemente a intenção prioritária na operação Patmos é derrubar Temer, seja culpado ou não. Nem mesmo o respeito ao devido processo legal e a Constituição do País foram levados em consideração. Se um Ministro que possui a função de garantir a soberania da Constituição, a anula para defender suas posições, então ele deve advogar e não atuar na Suprema Corte do Brasil.

E o que se aplica a Fachin, aplicar-se-á ao Procurador Geral Rodrigo Janot. Se a gravação foi editada por Joesley e a PGR não teve a mínima vontade de mandar analisar o áudio envolvendo um Presidente da República, antes de por os fatos em público, isso demonstra quão incompetentes são seus líderes, no caso Janot, seu líder maior e guia espiritual.

Se foi alguém no MPF que editou o áudio, a situação é muito mais grave e portanto, cabe uma apuração criminal de chegar-se ao responsável por tentar encriminar o Presidente da República.

Em suma, de qualquer dos dois modos, constatado adulterações nos áudios, Janot deveria ser impedido pois há, em minha opinião, a mesma vontade nele em tirar Temer do controle do país. Sabe-se lá os motivos. Mas os critérios do processo legal cuidam para que criminosos, e isso inclui autoridades, sejam condenados ou absolvidos com base na lei. Se temer de fato cometeu atos puníveis, como acusa o Procurador, que Michel arque com as consequências de seus atos, mas que Rodrigo Janot acuse com base em provas, não em histórinhas infantis.

Karlos Souza

Nascido em Montes Claros/MG em Janeiro de 1987, morador de brasília desde 2004, estudou Letras e literatura, mas sua paixão sempre foi a tecnologia. Fazendo um pouco de tudo, Karlos estudou também teologia e aventurou-se em escatologia. Fora das ciências humanas, também tem como hobby o estudo de astronomia e cosmologia, além de história e ciência política. Mesmo com tantos aspectos aparentemente difusos, ele consegue encontrar harmonia no significado que dá a todos eles e as devidas ligações que constrói para desenvolver seus artigos com base nesses assuntos.Trabalha atualmente na área de atendimento ao cidadão e é editor do blog Celentor.com.