A diferença entre opinião e fato.

Após minha publicação de ontem, “Sem novidade e sem provas: Janot denuncia Presidente da República ao STF”, o post da matéria na Fan page do Facebook recebeu inúmeras manifestações contrárias. Nenhum delas porém, refutou a afirmação com provas, mas sim afirmando o mesmo que todos sabemos. Encontro com Joesley, fora da agenda, a noite, mala de dinheiro com Loures, etc.  É fato que ninguém tem provas que a mala de dinheiro de Loures era para Temer, bem como não há crime algum em o Presidente receber quem quiser em sua residência no horário fora de seu expediente de trabalho. Veja bem, estou falando não de nossas opiniões pessoais. Estou falando de Lei.

Vivemos, como tenho dito há algum tempo, uma escalada assustadora dos movimentos intolerantes. As pessoas têm a cada dia mais, dificuldades de  tolerar a opinião divergente. No caso em questão não é a minha opinião que conta, mas o que a lei diz. Eu não tenho heróis, e você ouvirá essa afirmação por várias vezes no futuro. Não acredito em salvadores da pátria. Nem tampouco creio que as pessoas, por mais virtuosas que demonstrem ser, sejam infalíveis.

Se perguntassem para mim hoje: “Karlos, você acredita na inocência de Michel Temer?” Respondo sinceramente que não coloco minha mão no fogo por ele e nem por ninguém. Se acredito que ele possa ter participado de algum ato ilícito? Sim, é plenamente possível. Agora, o que eu acredito não coloca pessoas na cadeia. Como também se eu cresse alguém inocente, não o faria ser absolvido caso as provas dissessem o contrário de minha crença.

Acredito que o Lula e que Dilma também tem chances notórias de terem praticado ilicitudes imensas nesses 13 anos de governo petista, contudo não posso provar. Cabe ao Ministério Público fazê-lo. A mim compete apenas ler os detalhes e efetuar críticas. E é exatamente o que tenho feito nesse espaço.

A denúncia que Janot apresentou ao STF não reúne nenhuma prova do que acusa Temer. nem provas que liguem o Presidente à mala de Loures. O que existe é apenas a possibilidade. É possível? Sim é possível. Mas a lei não trabalha com a possibilidade de culpa, mas com a presunção da inocência. Isto é, ainda que houvessem provas, a pessoa é inocente até que um juiz apto considere como culpada. O princípio da presunção de inocência é um instituto previsto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Refere-se a uma garantia processual atribuída ao acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a prerrogativa de não ser considerado culpado por um ato delituoso até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Esta situação, em tese, evita a aplicação errônea das sanções punitivas previstas no ordenamento jurídico. Ainda garante ao acusado um julgamento de forma justa em respeito à dignidade da pessoa humana.

Então caro leitor, opiniões todos nós temos. Você e eu temos direito a termos divergências no campo das ideias e de sermos individualmente respeitados ainda que discordemo-nos entre  nós, ou ainda que terceiros discordem de ambos. No entanto, embora tenhamos o direito a opiniões próprias, não temos direito a fatos próprios.

Um grupo crescente de pessoas acham que é pertinente impor sua verdade como fato, ainda que ela não seja fato. Essa espécie de fascismo crescente na internet está chegando à atimosféra pública, nos Poderes da república e incluindo o campo jurídico. Isso é perigoso, se queremos manter uma nação de liberdade e de direito. É preciso corrigir esse movimento. Seja mostrando-lhes o seu erro, seja repetindo o que eles não querem ouvir, a verdade.

E este humilde blogueiro vai continuar falando fora da caixa. Se um dia a maioria estiver correta em sua análise, irei, não com a maioria, mas com essa verdade que compartilhamos. Se acaso a maioria permitir-se cegar pelos agentes mais diversos no caminho, se eu estiver ciente de tal fato, irei falar. Doa a quem doer. Não tenho padrinhos nem amigos importantes. Possuo apenas a consciência limpa, e  isso me é suficiente.

Karlos Souza

Nascido em Montes Claros/MG em Janeiro de 1987, morador de brasília desde 2004, estudou Letras e literatura, mas sua paixão sempre foi a tecnologia. Fazendo um pouco de tudo, Karlos estudou também teologia e aventurou-se em escatologia. Fora das ciências humanas, também tem como hobby o estudo de astronomia e cosmologia, além de história e ciência política. Mesmo com tantos aspectos aparentemente difusos, ele consegue encontrar harmonia no significado que dá a todos eles e as devidas ligações que constrói para desenvolver seus artigos com base nesses assuntos.Trabalha atualmente na área de atendimento ao cidadão e é editor do blog Celentor.com.