Depois de Condenação de Lula, Janot deve apressar segunda denúncia contra Temer

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, a quem apelidei carinhosamente de “Proprietário Geral da República”, afirmou a parlamentares do PSOL que conteúdo da nova denúncia que prepara contra o Presidente da República, Michel Temer (PMDB), será mais contundente possuindo maior materialidade. A declaração foi feita na última terça (11), quando alguns deputados do PSOL foram ao gabinete do PGR para bajular, digo, elogiá-lo pelo trabalho. A visita durou mais de uma hora. Ao ouvir o apoio dos deputados, Janot brincou: “Poxa! Ainda bem… Espero que não seja só de vocês!”.

O fato aconteceu antes de Sérgio Moro, juiz da 13ª Vara de Justiça Federal de Curitiba, emitir sentença condenando o ex-presidente Lula a 9 anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Existe da parte de Janot, uma evidente vontade de que o Presidente temer seja destituido antes do término do mandato de Procurador geral, que acontece dia 18 de Setembro, portanto em pouco mais de dois meses. Desta forma, esse período deve ser mais intenso com novas denúncias de janot contra o chefe do Executivo.

A intenção é ressuscitar o PT, que inclusive já vem tomando fôlego em pesquisas de intenção de voto. Se a eleição fosse hoje, Lula ganharia na maior parte dos cenários de confronto.

Rodrigo Janot, Procurador Geral da República (Foto/Reprodução/Carta Capital).
Rodrigo Janot, Procurador Geral da República (Foto/Reprodução/Carta Capital).

A denúncia que o PGR deve fazer, será a de obstrução de justiça. O objeto da ação terá como base a gravação clandestina do dono da verdade, Joesley Batista, Controlador da JBS edelator super premiado. Em um encontro de Michel temer com o empresário no mês de março, cujas gravações vieram a público em 17 de Maio último, Joesley fala de diversas situações onde chega a afirmar que teria poder sobre um procurador e um juiz. Afirma ainda que estaria bem com o ex-deputado preso, Eduardo Cunha.

Embora  não conste na gravação, em delação, o empresário afirmou à Polícia Federal e ao ministério público Federal que quando ele afirmou que estaria com relacionamento positivo com Cunha, referia-se a pagamentos de propina para comprar o silêncio do ex-parlamentar. A resposta de Temer que aparece no áudio é “Tem que manter isso”. Para os procuradores, a resposta do Presidente foi um endosso  ao procedimento, portanto uma tentativa de obstrução da justiça.

Juristas  questionam se a prova, ainda que revele algo questionável, pode ser usada em tribunal. A gravação foi feita pelo próprio Joesley Batista, com o intuito de incriminar o Presidente. Segundo estabelece a Constituição, gravações clandestinas, seja por interceptação telefônica, seja ambiental, precisam ter autorização judicial prévia. São aceitas, conforme estabelece jurisprudência, sem a autorização adequada tão somente quando o que efetuou a gravação está sendo vítima de ameaça, estorção, ou se quer provar que é inocente de crime do qual está sendo acusado.

Como Batista não possuía a autorização do Supremo, e poderia gravar em oculto do seu interlocutor qualquer coisa que desejasse, tão somente levando a conversa aos assuntos de seu interesse, a Constituição indica que tal prova é ilegal. Mesmo assim, baseado na vontade de tirar Temer do jogo, Janot ignora detalhes preponderantes da Lei e compõe interpretações forçadas de crimes sem provas materiais.

Se a segunda denúncia do Procurador Geral basear-se somente na delação da JBS, e provavelmente irá, veremos mais uma história onde o político é o ‘bandido’ somente por ser político. Onde o político é culpado até que prove o contrário. Parecendo-me que Rodrigo Janot tem apenas até o dia 18/09 para derrubar o Presidente e ver a economia balançar o suficiente, para que a população exija eleições diretas. Assim, Lula tem chances reais de retornar à Presidência antes do recurso do petista ser julgado na 2ª instância.

É grave, mas é esse o Brasil que vivemos. Onde as delações são provas, principalmente contra autoridades com cargos.

 

Fonte: G1.

Karlos Souza

Nascido em Montes Claros/MG em Janeiro de 1987, morador de brasília desde 2004, estudou Letras e literatura, mas sua paixão sempre foi a tecnologia. Fazendo um pouco de tudo, Karlos estudou também teologia e aventurou-se em escatologia. Fora das ciências humanas, também tem como hobby o estudo de astronomia e cosmologia, além de história e ciência política. Mesmo com tantos aspectos aparentemente difusos, ele consegue encontrar harmonia no significado que dá a todos eles e as devidas ligações que constrói para desenvolver seus artigos com base nesses assuntos.Trabalha atualmente na área de atendimento ao cidadão e é editor do blog Celentor.com.